Publicado 09/05/2019 - 09h54 - Atualizado 09/05/2019 - 09h54

Por Maria Teresa Costa

A Câmara de Paulínia apura se houve omissão da Prefeitura no enfrentamento da crise na Saúde

Cedoc/RAC

A Câmara de Paulínia apura se houve omissão da Prefeitura no enfrentamento da crise na Saúde

A Câmara de Paulínia livrou o prefeito interino Antônio Miguel Ferrari (DC), o Loira, do processo de cassação, e aprovou a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos envolvendo o Hospital da Visão e apurar se houve omissão da Prefeitura no enfrentamento da crise na Saúde nos últimos dez anos. Será a segunda CEI aberta pela Câmara, com a mesma finalidade.
Ao contrário de uma Comissão Processante (CP), que desencadeia o processo de impeachment e pode decidir pela perda do mandato, a CEI investiga, produz um relatório e encaminha ao Ministério Público para providências que julgar necessárias.
O pedido de CP foi protocolado por cinco vereadores da oposição, mas ele foi rejeitado por 13 dos 15 parlamentares, que entenderam que Loira não é responsável pela crise, uma vez que está há cem dias no comando da Prefeitura e, portanto, não viram indícios de infração político-administrativa na área de saúde.
Como os denunciantes não podem votar o pedido protocolado por eles, os suplentes foram chamados para a votação, e a denúncia acabou arquivada. Dos 15 parlamentares da Câmara, um se ausentou da sessão, e o presidente não votou.
A instalação de CEI, proposta pelo líder de governo Marcelo D2 (PROS), também foi aprovada por unanimidade. Ainda não foi marcada a data para a composição de comissão que terá, após a instalação, 120 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.
Os dois pedidos de investigação ocorreram após denúncia do ex-secretário de Administração Washington Carlos Ribeiro Soares, que deixou o governo no início de abril, e fez uma série de acusações envolvendo o secretário de Saúde, Luiz Carlos Casarin.
Soares afirmou, em nota pública, que a Prefeitura teria contratado uma Organização Social que utilizou documentos fraudados e que ele teria sido pressionado para mudar o parecer no processo, para que somente o documento fraudado fosse analisado. Soares também denunciou que Casarin foi indicado pelo ex-prefeito Sandro Caprino para o cargo.
“Em reunião com o prefeito, secretário de Saúde, os advogados do prefeito, e com o Sandro Caprino, pediram para que eu mudasse o meu parecer, para que somente o documento fraudado fosse analisado. O prefeito, mesmo sabendo de tudo isso, achou por bem manter o secretário de Saúde no cargo. Por não concordar em mudar o meu parecer e por não querer mais fazer parte dessa administração, pedi minha demissão”, escreveu o ex-secretário e nota pública em abril.

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Maria Teresa Costa