Publicado 03/05/2019 - 09h38 - Atualizado 03/05/2019 - 09h38

Por Maria Teresa Costa

Local onde seria instalado o parklet, em frente ao Culto à Ciência

Denny Cesare/AAN

Local onde seria instalado o parklet, em frente ao Culto à Ciência

A instalação de um novo parklet em Campinas, destinado a ser ponto de encontro de amantes da leitura e que terá como atração principal uma biblioteca comunitária de acesso gratuito, está em análise na autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec). Ele será implantado, se for aprovado, com recursos do Programa de Ação Cultural (Proac), o Proac-ICMS, modalidade de fomento do governo do Estado, que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal em que empresas patrocinadoras recebem descontos no ICMS devido. 
O parklet será instalado no Botafogo, em frente ao Colégio Culto à Ciência, e patrocinado pela Caedu Modas, rede de lojas varejistas, que patrocinou projeto semelhante em Sorocaba, em frente à universidade Esamc, inaugurado no ano passado. A previsão é que comece a funcionar em meados de junho. O projeto, proposto pela Numen Produtora, foi aprovado no Proac no ano passado. A Setec abriu prazo de dez dias úteis para manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação.
Segundo a arquiteta Denise Pilla Assumpção, da Maloca Querida, empresa de arquitetura do Rio de Janeiro e uma das idealizadoras do projeto, o parklet terá 10 metros de extensão e 1,8 metro de largura e oferecerá biblioteca comunitária, bicicletário, tomadas alimentadas por energia solar, bancos e mesas típicos de praça para uso do público e funcionará 24 horas, todos os dias. Haverá também jardineiras com plantas.
“A ideia é que seja um espaço de convivência, de leitura, onde as pessoas possam se utilizar da biblioteca, fazer troca de livros, ler no parklet ou levar os livros para casa”, afirmou. Haverá uma parceria com o Colégio Culto à Ciência, que se encarregará da manutenção da limpeza do local e do cuidado com as plantas.
Construído em madeira camuru, perfis e chapas metálicas, placa cimentícias e policarbonato para a iluminação, o parklet será apoiado no chão, seguindo as especificações previstas no decreto que regulamenta a instalação desses equipamentos. O espaço está previsto para funcionar por um ano. Depois disso, informa a arquiteta, ele será demolido ou, se for de interesse do Culto à Ciência, poderá ser assumido pelo colégio.
Apresentação do projeto de parklet, proposto pela Numen Produtora e idealizado pela Maloca Querida, empresa de arquitetura do Rio, que seria instalado em frente ao Culto à Ciência
Os recursos aprovados no Proac serão utilizados na instalação da infraestrutura e na aquisição de um acervo de livros. A ideia, no entanto, é que os usuários levem livros para compartilhar com outras pessoas, para ampliar e diversificar esse acervo inicial.
Denise afirmou que a aposta na segurança, para evitar atos de vandalismo nesse espaço na rua, é sua utilização pela comunidade. “A convivência nesse espaço pode impedir vandalismo. Quanto mais ocupado e cuidado, menor as chances de depredação”, afirmou.
A dúvida é quanto à aprovação do projeto na Setec por causa da licitação da Zona Azul Eletrônica, porque a Rua Culto à Ciência está entre as que receberão o estacionamento rotativo. “Quando montamos o projeto, não havia saído a concorrência e desconhecíamos se a rua estaria incluída, mas achamos melhor deixar para análise da Prefeitura”, afirmou.
O presidente da Setec, Arnaldo Salvetti, informou que após o prazo para manifestação de interessados, analisará a proposta e encaminhará à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a quem caberá aprovar a viabilidade. O presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, afirmou que se estiver dentro do regramento estabelecido, não haverá impedimentos.
O decreto de regulamentação da instalação de parklets em Campinas foi publicado no final de 2017. Ele estabelece que o equipamento, assim como os elementos instalados nele, como bancos, mesas, cadeiras, guarda-sóis, lixeiras, serão plenamente acessíveis ao público e proíbe a utilização exclusiva por seu mantenedor. As regras publicadas regulam a forma de instituir os equipamentos, como tamanho, distância das esquinas, condições de instalações e compromissos que as pessoas físicas ou jurídicas terão que assumir, tornando-se permissionárias por três anos.
Espaço no Cambuí deve ser demolido
Pelo menos 45 cidades do País já regulamentaram a instalação de parklets — minipraças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas e que funcionam como um espaço público de lazer e convivência. A primeira experiência de Campinas, o parklet da Rua Coronel Quirino, no Cambuí, foi cercada de polêmica e terá um fim este ano, com a demolição do equipamento, para que seja implantado o projeto de ampliação das vagas de estacionamento rotativo, o Zona Azul Eletrônica.
Antes dessa decisão, o promotor de Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori, havia instaurado inquérito civil e determinado a remoção do parklet porque, segundo ele, além de não atender aos parâmetros definidos no decreto que regulamenta a instalação, o equipamento continua sendo utilizado, de forma gratuita e ilegal, exclusivamente por clientes do restaurante em frente. “Uma verdadeira privatização da área pública”, disse Kobori. O MP instaurou inquérito para a apuração das irregularidades e de seus responsáveis e também para eventual propositura de ação civil pública.

Escrito por:

Maria Teresa Costa