Publicado 02/05/2019 - 08h17 - Atualizado 02/05/2019 - 08h17

Por Renato Piovesan

O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Frederico Faber, anuncia o balanço do IR

Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Frederico Faber, anuncia o balanço do IR

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), 774.077 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo, iniciado dia 7 de março e encerrado às 23h59 de terça-feira, um crescimento de 5,19% em relação ao ano passado — a previsão inicial era de 766.766 declarações na região neste ano. Campinas, por outro lado, está na contramão do País. O número de declarações enviadas ficou 0,48% abaixo da expectativa da Receita Federal.
Como de praxe, o contribuinte deixou para a última hora. Um dia antes do término do prazo, cerca de 151 mil pessoas ainda não haviam feito a declaração na região. Das 20 cidades que compõem a RMC, somente em quatro o total de documentos entregues ficou abaixo da expectativa da Receita Federal: Campinas, Engenheiro Coelho, Santa Bárbara d'Oeste e Santo Antônio de Posse.
No Brasil, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento. Quem perdeu a data limite poderá enviar a Declaração a partir de hoje. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20%) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina. Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a declarar quem recebeu rendimentos superiores a R$ 40 mil; que obtiveram ganho de capital; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos de valor total superior a R$ 300 mil.
Dilma
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Frederico Faber, negou que tenha ocorrido vazamento de dados fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff. Segunda-feira, advogados de Dilma afirmaram que um terceiro havia enviado uma declaração do Imposto de Renda usando o nome dela.
Segundo Faber, um contribuinte usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a data de nascimento da ex-presidente para enviar uma declaração no nome de Dilma sem o número do recibo de entrega da declaração anterior. De acordo com ele, a Receita cancelou a declaração após advogados da ex-presidente entrarem em contato. Mas Faber disse que os próprios sistemas do Fisco cancelariam a falsa declaração automaticamente, assim que Dilma enviasse a declaração verdadeira com o número do recibo. (Com Agência Brasil)
Contribuintes apostam mais no uso de dispositivos móveis
Depois de anos com baixa adesão, o envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física por dispositivos móveis disparou em 2019. A Receita Federal recebeu cerca de 700 mil documentos por tablets ou smartphones, mais do que o dobro das 320 mil declarações enviadas por esse canal em 2018.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os números mostram que o envio por dispositivos móveis está conquistando os contribuintes. “No início, os contribuintes estavam reticentes em relação à novidade, mas os dados mostram que o preenchimento e a transmissão da declaração pelo aplicativo da Receita vieram para ficar. De um ano para outro, foi mais de 100% de crescimento”, declarou.
Disponíveis desde 2013, o preenchimento e a transmissão de declarações do Imposto de Renda por dispositivos móveis começou com pouca adesão. No primeiro ano, apenas 50 mil dos contribuintes (0,18% dos declarantes daquele ano) usaram o aplicativo da Receita para acertar as contas com o Leão. (AB)
BALANÇO DA RMC
Município                        Entrega 2018     Previsão 2019     Entrega 2019
Americana                             61.772                 64.368                 64.682
Artur Nogueira                         7.422                   7.734                   7.860
Campinas                             315.223               328.470             326.875
Cosmópolis                             11.031                  11.495                 11.741
Engenheiro Coelho                    2.161                    2.252                   2.236
Holambra                                 3.147                    3.279                   3.573
Hortolândia                             35.751                  37.253                 39.116
Indaiatuba                              57.154                  59.556                 61.504
Itatiba                                    23.203                  24.178                 24.643
Jaguariúna                              12.768                  13.305                 13.594
Monte Mor                                7.532                    7.849                   8.309
Morungaba                               1.574                    1.640                   1.692
Nova Odessa                           12.770                  13.307                 13.465
Paulínia                                   28.667                  29.872                 30.806
Pedreira                                    7.281                    7.587                   7.637
Sta Bárbara d'Oeste                 38.844                  40.476                  40.471
Sto Antônio de Posse                 2.960                    3.084                    3.048
Sumaré                                   48.079                  50.099                  51.753
Valinhos                                  37.898                  39.491                  39.555
Vinhedo                                  20.605                   21.471                  21.517
RMC                                      735.842                766.766                774.077
Fonte: Receita Federal

Escrito por:

Renato Piovesan