Publicado 02/04/2019 - 17h52 - Atualizado 02/04/2019 - 17h52

Por Marcelo Knobel


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação no dia 27/02/2019 um projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos na capital paulista. O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo. A proposta restringe a utilização de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, estabelecimentos comerciais como um todo, clubes noturnos, salões de dança e em eventos musicais. No lugar dos canudos de plástico, poderão ser fornecidos "canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material", diz o texto. Em caso de descumprimento, as penalidades vão da advertência e intimação até multa no valor de R$ 8 mil, com possibilidade de fechamento administrativo.
Na realidade, o Rio de Janeiro foi a primeira capital a aprovar uma lei do tipo, em junho de 2018. O projeto prevê multa R$ 3 mil aos estabelecimentos que desrespeitarem a lei, o valor é dobrado em caso de reincidência.
Diversas cidades já seguiram o mesmo caminho da proibição dos canudos plásticos. Todas seguem uma tendência mundial que foi iniciada em 2015, após a divulgação de um vídeo, que se tornou viral, de uma tartaruga marinha que sofria ao ter um canudinho plástico retirado da narina. Diversas entidades iniciaram campanhas para a abolição dos canudos plásticos, e desde então, diversos locais já proibiram a sua utilização.
A verdade, porém, é que toda essa campanha é desprovida de dados científicos. Ninguém sabe ao certo quanto os canudos, vilões da vez, representam em termos do lixo marítimo. Algumas estimativas indicam que é uma fração minúscula, se comparada com outros fatores. Por exemplo, a partir de amostras de lixo recolhido do mar foram feitas estimativas de que quase 50% do lixo plástico provém de redes de pesca jogadas. Para ter um impacto verdadeiramente positivo na questão ambiental, deveríamos focar os esforços para mudar a legislação de pesca, e concentrar os gastos com vigilância nessa área. Há milhares de outros produtos que não são biodegradáveis, e que poluem muito mais do que canudos (só para citar alguns exemplos: fraldas descartáveis, garrafas plásticas, embalagens diversas, etc).
Além disso, ao não ter mercado, provavelmente os canudos plásticos deixarão de ser produzidos. E o que farão as pessoas que realmente precisam deles, como pessoas com deficiência ou dificuldade de alimentação? Como os hospitais que dependem desse produto ficarão?
Evidentemente, não sou a favor de nenhum produto plástico, que polui o nosso meio ambiente e deve ser substituído com o passar dos anos por produtos biodegradáveis. Entretanto, assim como já ocorreu com o caso das sacolas plásticas, os legisladores devem procurar enxergar que os canudos são apenas uma minúscula fração de uma indústria muito mais complexa, e que devem pensar nas consequências de seus atos de maneira mais geral, e sempre baseados em ciência.
Para um artigo mais completo sobre o assunto, ver:
https://www.theatlantic.com/technology/archive/2018/06/disposable-america/563204/

Escrito por:

Marcelo Knobel