Investimento privado em pesquisas chega a 21%
Publicidade

Publicado 15/01/2018 - 21h32 - Atualizado 15/01/2018 - 21h33

Por Maria Teresa Costa

Produtos resultados de pesquisas no Instituto Agronômico de Campinas: parcerias no agronegócio em 2017 renderam R$ 61,1 milhões no Estado

Cedoc/RAC

Produtos resultados de pesquisas no Instituto Agronômico de Campinas: parcerias no agronegócio em 2017 renderam R$ 61,1 milhões no Estado

A participação da iniciativa privada nas pesquisas agrícolas desenvolvidas pelos institutos paulistas cresceu de 19% em 2016 para 21% no ano passado e a perspectiva é chegar, este ano, a 25%. As parcerias com a indústria de agronegócio em 2017 renderam R$ 61,1 milhões, equivalentes a 26% do orçamento global de R$ 217,2 milhões dos seis institutos ligados à Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta), vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado.
Quatro institutos estão em Campinas e região: Instituto Agronômico (IAC), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), Instituto Biológico (IB) e Instituto de Zootecnia. A Apta tem ainda o Instituto de Economia Agrícola (IEA) e Instituto de Pesca (IP).
O crescimento do investimento privado em pesquisa, apesar da crise econômica, foi possibilitado por algumas mudanças na legislação que estabeleceram novas regras na relação entre instituições públicas de pesquisa e o setor privado, disse o coordenador da Apta, Orlando Melo de Castro. “As novas regras possibilitaram que as instituições passassem a ser mais procuradas para parcerias em pesquisas”, afirmou.
Regras
Cada instituto tem núcleos de inovação tecnológica (NITs), que começaram a ser implantados em 2016 para ampliar a participação da iniciativa privada nos projetos de pesquisa das instituições. Novas regras dessa relação, estabelecidas a lei federal do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação e também por portaria do Estado, estão facilitando o trabalho entre os institutos e as empresas.
A Apta definiu que um terço do direito auferido pela pesquisa cabe ao pesquisador. A patente do que for desenvolvido na parceria é do instituto de pesquisa e o direito de exploração é da empresa que financiou o projeto.
A legislação anterior definia que a patente obtida por um projeto de pesquisa em instituição pública, mesmo que tivesse recursos privados, seria sempre pública.
“Isso inibia as empresas em investir em pesquisa, mas a mudança na legislação trouxe uma segurança jurídica ao investidor, porque embora a patente seja da instituição em que a pesquisa foi desenvolvida, o investidor tem direito de exploração exclusiva. Os institutos passaram a ser mais procurados pelo setor privado”, afirmou Castro.
Patentes
A agência depositou no ano passado seis pedidos de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e mais cinco em cotitularidade com empresas, e registrou 25 cultivares de plantas.
As pesquisas desenvolvidas em parceria com instituições públicas e a iniciativa privada são registradas de forma conjunta. Além disso, a secretaria poderá permitir o uso compartilhado de suas instalações para que as instituições de pesquisa possam desenvolver suas técnicas e estudos, desde que estejam direcionadas ao agronegócio. O pesquisador também ganha: ele passou a ter participação no lucro dos produtos e serviços desenvolvidos.
Com as novas regras, a agência paulista passou a fazer um trabalho mais direto com os presentantes de empresas para apresentar as possibilidades de pesquisa.
Castro espera bons frutos para este ano, especialmente no setor de cana-de-açúcar, que deve aumentar os investimentos em novos cultivares, e também em controle biológico.
“Precisamos agora aumentar o fomento federal para projetos maiores e de longo prazo — no ano passado, do total investido em pesquisa, R$ 7,6 milhões vieram de recursos da Embrapa Café, do Finep e da fundação estadual Fapesp.”
 

Escrito por:

Maria Teresa Costa