Vitale pagava mensalão de R$ 250 mil para diretores
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Publicado 16/12/2017 - 09h17 - Atualizado 16/12/2017 - 09h17

Por Letícia Guimarães

O valor desviado era divido pelos denunciados após a Vitale efetuar o pagamento das notas fiscais às empresas mencionadas

Carlos Sousa Ramos

O valor desviado era divido pelos denunciados após a Vitale efetuar o pagamento das notas fiscais às empresas mencionadas

Um “mensalão” para quatro, dos seis presos na Operação Ouro Verde, custou R$ 4,5 milhões para Campinas. De acordo com o processo de investigação do Ministério Público (MP) sobre a gestão da Organização Social (OS) Vitale no Complexo Ouro Verde, a presidente da empresa, Aparecida de Fátima Bertoncello, a Tata, e o diretor-geral Ronaldo Foloni, “autorizavam a apresentação, mensalmente, do valor de R$ 250 mil ao Poder Público, como custo compartilhado”. O dinheiro foi repassado, segundo o MP, “ao menos por 18 vezes, durante a duração do contrato de gestão do Ouro Verde, iniciada em maio de 2016” aos empresários Paulo Roberto Segatelli Câmara e seu filho, Daniel Augusto Gonsales Câmara, o diretor operacional Ronaldo Pasquarelli, e ao diretor de serviços de saúde da Vitale, Fernando Vítor Torres Nogueira Franco. Os valores eram distribuídos a partir da sede da Vitale, em Bariri.
Segundo o documento, esta quantia mensal representa o uso indevido do chamado “custo compartilhado”, e para simular a legalidade da manobra, Pasquarelli e os Câmara emitiam notas fiscais de suas empresas pela suposta prestação de serviços de consultoria, que, na realidade, não eram prestadas. As empresas são D&P Gestão em Saúde Ltda (de Daniel e Paulo Câmara), Humaniza Ação Soluções em Recursos Humanos Ltda (que pertence ao grupo, com procuração para a esposa de Daniel) e Diretriz Administração e Consultoria Hospitalar (de Ronaldo Pasquarelli).
No caso de Fernando Vítor, o dinheiro do “custo compartilhado” vinha como um salário a mais. Ele exercia a função de Diretor Técnico no Hospital Ouro Verde, trabalho pelo qual já ganhava salário, mas também emitia notas fiscais “pela simulada consultoria de gestão de serviços médicos” por meio de sua empresa Franco Serviços Médicos Ltda, recebendo duas vezes dinheiro público pela mesma atividade realizada.
No esquema, diz o MP, Fernando Vítor é apontado como lobista, função cuja atividade era facilitar a entrada da Vitale em unidades de saúde.
O valor desviado era divido pelos denunciados após a Vitale efetuar o pagamento das notas fiscais às empresas mencionadas.
Entre os dados apresentados pelo Ministério Público estão e-mails que mostram a elaboração do contrato da empresa D&P para estabelecer as regras da parceria da empresa com a Vitale, inclusive para o pagamento de percentual do custo compartilhado.
Em uma das correspondências da negociação, um adendo ao documento de contratação cita que “a contratada (a D&P) será remunerada mensalmente no valor de 1/3 (um terço) da quantia que a contratante (a Vitale) praticar (também mensalmente) a título de Centro de Custos Compartilhados (CCC) sobre o contrato de gestão firmado com o município de Campinas”, referente à administração do Hospital Ouro Verde.
Resposta
Em contato com o escritório da advogada Helena Lobo da Costa, que defende Daniel e Paulo Câmara, além de Pasquarelli, a reportagem foi informada de que ela não iria se pronunciar sobre o caso. O advogado de Foloni, Márcio Antônio Mancilia, que também assessora a Vitale, não foi encontrado para emitir um posicionamento.
Já o defensor de Fernando Vítor, Haroldo Cardella, informou que a equipe ainda está tomando conhecimento dos autos e, como o envolvido está preso, “ainda não tive oportunidade de conversar com ele sobre situações pontuais”, disse Cardella. O advogado de Aparecida de Fátima Bertoncello, Ricardo Toledo, nega o envolvimento dela no esquema, alegando que Tata era apenas provedora da Santa Casa de Bariri, e não presidente da Vitale. Ele explica ainda que a Santa Casa foi transformada na Organização Social, e que Aparecida não ocupava o cargo de presidente. Toledo explicou ainda que os consultores recebiam o dinheiro da Santa Casa de Bariri, e não do Hospital Ouro Verde, e que os repasses em questão não vinham do Sistema Único de Saúde (SUS), e sim de outras fontes, como excedentes recebidos de convênios médicos, por exemplo.

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Letícia Guimarães