Estado põe à venda dois terrenos em CampinasCampinas e RMC
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Publicado 22/04/2016 - 22h02 - Atualizado 22/04/2016 - 22h03

Por Cecília Polycarpo

Alienação dos imóveis é mais uma das ações do Estado para tentar reequilibrar as contas do governo

Carlos Sousa Ramos/ AAN

Alienação dos imóveis é mais uma das ações do Estado para tentar reequilibrar as contas do governo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa para vender 79 imóveis do governo do Estado, dois deles de Campinas: uma área do Centro Experimental Central do Instituto Biológico (IB), localizado dentro do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e um terreno no Conjunto Habitacional Padre Anchieta.
A alienação dos imóveis é mais uma das ações do Estado para tentar reequilibrar as contas do governo. No início do ano, Alckmin havia anunciado congelamento de R$ 6,9 bilhões do orçamento de 2016. Os bens listados no PL estão avaliados em R$ 1,43 bilhão.
A possibilidade da venda de diversos prédios usados pelas secretarias de Agricultura, no entanto, deixou a comunidade científica em alerta. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APQC) emitiu comunicado oficial em que afirma não ter sido consultada sobre as alienações.
Na justificativa do PL, o secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu, disse que as repartições públicas instaladas nos imóveis listados podem ser transferidas para outros locais, “sem prejuízo da qualidade do serviço prestado”. O texto foi protocolado em caráter de urgência de deve ser votado em 45 dias úteis.
O argumento utilizado por Abreu, no entanto, foi contestado pelo presidente da APQC, Joaquim Adelino de Azevedo Filho. “As (áreas) que não estão sendo utilizadas é porque o próprio governo do Estado não tem realizado concursos para repor seu efetivo ou desocupou sob a justificativa de mudança nas linhas de pesquisa, sem consentimento do corpo técnico. É triste assistir a tudo o que está acontecendo com o patrimônio do Estado e, portanto, da sua população, e com o trabalho de décadas de pesquisadores que dedicaram a vida toda a algo que está prestes a desaparecer”, falou.
O Centro Experimental fica na Fazenda Mato Dentro, na área do Parque Ecológico. A área verde foi adquirida pelo Instituto Biológico em 1937, para desenvolvimento de pesquisas de sanidade animal e vegetal, através de criações de suínos, equinos e bovinos e campos experimentais de diversas culturas. Além dos imóveis de Campinas uma parte do Instituto de Zootecnia, no Centro de Nove Odessa, também deve ser vendida.
O Correio questionou o Estado sobre o valor dos dois bens em Campinas que serão alienados, mas a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes respondeu que os preços só poderão ser estimados depois de aberta concorrência para a compra. A assessoria de imprensa disse que a área do IB que será vendida está ociosa e fica afastada dos centros de pesquisa. A nota explica ainda que equipamentos públicos presentes nas propostas, foram “explicitamente excluídos das áreas alienáveis”.
Projeto
Um dos principais motivos da venda, segundo o Estado, seria aumentar o capital da Compa­nhia Paulista de Parcerias (CPP) para garantias de projetos de infraestrutura contratados por meio de parcerias público-privadas. O texto também atribuiu à crise econômica a necessidade do governo de vender bens para fazer caixa.
“Se em determinado contexto econômico e social era representativa do interesse público a detença da propriedade de determinados bens, as alterações determinadas pela crise fiscal atual fazem com que o interesse público seja mais bem atingido, hoje, com a diminuição do acervo patrimonial do Estado de São Paulo”, diz o PL.

Escrito por:

Cecília Polycarpo