Rádio clandestina ignora lacração e se mantém no ar
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Rádio clandestina ignora lacração e se mantém no ar


Um ano depois de ter sido lacrada por órgãos federais, a Rádio Muda será reativada com o início das aulas, informaram estudantes da Unicamp em comunicado no site da emissora

IRREGULAR

Rádio clandestina ignora lacração e se mantém no ar

Um ano depois de ter sido lacrada por órgãos federais, a Rádio Muda será reativada com o início das aulas, informaram estudantes da Unicamp em comunicado no site da emissora

22/02/2015 - 14h31 - Atualizado em 22/02/2015 - 15h13 | Sarah Brito
sarah.brito@rac.com.br

Foto: Edu Fortes/ AAN
Sede da Rádio Muda fica em caixa d?água desativada em frente ao Ciclo Básico: apesar de anúncio de retorno, local segue fechado e sem movimento
Sede da Rádio Muda fica em caixa d?água desativada em frente ao Ciclo Básico: apesar de anúncio de retorno, local segue fechado e sem movimento

Um ano após a Rádio Muda ser lacrada por órgãos federais, estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciaram que reativaram a estação, ainda sob investigação. Em comunicado no site da rádio, publicado no domingo, dia 15, os estudantes informam que a Muda está “de novo no ar”, pela frequência 88,5 FM. Antes, a rádio transmitia pela frequência 105,7 FM.
 
Relembre: Morte de Estuante no campus, em festa organizada pela rádio
 
 
 
 
Até a última sexta, no entanto, a rádio não podia ser sintonizada em nenhuma delas. O anúncio no site, assinado pelo codinome “pirata”, diz ainda que a rádio está de volta “apesar dos esforços de autoridades malignas, como Anatel e Ministério Público”. Na última semana, o Correio Popular esteve na sede da rádio Muda, uma caixa d’água desativada no Ciclo Básico da Unicamp. A porta estava trancada e não havia estudantes na sede ou no entorno.
 
A rádio é investigada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2004. Foi aberta uma ação civil pública movida e que tramita desde então, em segredo de justiça, na 6ª Vara Federal de Campinas. A agência não informou detalhes sobre a ação ou comentou o anúncio da suposta volta às atividades dos alunos. 

Também ano passado, um inquérito na Polícia Federal foi instaurado para apurar eventual prática de crimes contra o Código Brasileiro de Telecomunicações. Em novembro, o reitor da Universidade, José Jorge Tadeu, disse que houve diversas tentativas da Reitoria para legalizar a Rádio Muda, que já tem 30 anos. Ele afirmou que a universidade ofereceu aos alunos uma frequência registrada e legalizada para que a rádio funcionasse sem risco de ferir a lei, o que já provocou o seu fechamento por diversas vezes.

Segundo um estudante envolvido com a Rádio Muda, a programação ainda não foi definida, e deve começar duas ou três semanas após as aulas retornarem, dia 25 de fevereiro. A Unicamp já propôs que a programação seja de responsabilidade total dos alunos, para garantir a autonomia que a Muda sempre teve em sua história. Mas, em nome da “liberdade das comunicações”, os estudantes afirmam que aceitar a proposta seria o mesmo que “se entregar ao sistema” e trair o conceito básico que faz com que a estação exista há três décadas.

Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) informou que não foi notificado sobre a suposta reativação da Rádio Muda. O órgão informou ainda que atua no caso na condição de “fiscal da lei”. O MPF não é o titular da ação civil pública que trata do assunto, em curso na Justiça Federal, mas intervém em sua tramitação.

A ação foi proposta pela Anatel em 2012 contra diversas rádios clandestinas, entre elas a Muda. O MPF participa apenas com pareceres indicando se as providências solicitadas em juízo são ou não procedentes. Em fevereiro de 2014, os fiscais da Anatel, com auxílio da Polícia Militar, realizaram a apreensão de equipamentos na sede da rádio. A Polícia Federal, que também atua no caso, informou, por meio de assessoria de imprensa, que “já está ciente (do retorno das atividades da rádio) e que tomará providências que entende cabíveis nesse caso.”

A Unicamp informou, em nota, que “tem colaborado com o Ministério Público Federal para resolver definitivamente a questão que envolve o funcionamento da Rádio Muda dentro do Campus e está adotando as providências administrativas cabíveis em relação aos envolvidos que mantêm vínculo com a Universidade.”



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